PROCEDIMENTO - AQUISIÇÃO DE ITENS DESERTOS E/OU FRUSTRADOS - FASE INTERNA - (RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA)

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

O presente documento foi elaborado com o objetivo de padronizar o fluxo processual para aquisição, por meio de licitação, dos itens desertos(inexistência de proposta) e fracassados(cancelados no julgamento) em licitações eletrônicas do Município de Nova Friburgo.

PROCEDIMENTO - RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E AJUSTE DE CONTAS - (RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL MÍNIMA)

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

O presente documento foi elaborado com o objetivo de padronizar a instrução processual, estabelecer os documentos e informações indispensáveis à análise da despesa e conferir maior segurança, transparência e rastreabilidade aos procedimentos Reconhecimento de Dívidas e Ajuste de Contas, na forma do art.37 da Lei nº7.320/1964 e art.Arts. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e 149 da Lei 14.133/2021, combinados com o art. 60 da Lei 4.320/64 .

PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC)

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) é uma iniciativa executada pela Rede de Controle da Gestão Pública, com patrocínio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, cujo objetivo é construir melhores defesas contra fraudes e desvios, promovendo uma administração pública com elevados padrões de integridade.

Quilometragem percorrida

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Categoria: Transporte Público
Estrutura responsável: Transporte Público

Quilometragem percorrida

Rede Hidrográfica Municipal

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Categoria: Redes
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui vasta e extensa rede hidrográfica. É em seu território que se localizam as nascentes de importantes rios do Estado do Rio de Janeiro, como o Rio Grande e Rio Macaé.

REGULAMENTAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS - PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO

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Categoria: Manuais
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

REGULAMENTAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS - PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO

Requerimento e Ficha

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Categoria: Formulários
Secretaria responsável: Bem-estar e Proteção Animal

Requerimento de denúncia de maus-tratos e Ficha de castração de animal errante

Resultado PMGIRS

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Categoria: Diversos

Resultado Final da Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Revisão do Plano Diretor 2025

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Categoria: Planos
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

A Prefeitura de Nova Friburgo convida toda a população a conhecer o novo site da Revisão do Plano Diretor de 2025

Selo Arte

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Categoria: Selos
Secretaria responsável: Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nova Friburgo é o segundo Selo Arte do Estado do Rio de Janeiro.

Sistema Viário Municipal

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Categoria: Sistemas
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui extenso sistema viário que interliga seus distritos, bairros e localidades, além dos municípios vizinhos.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO

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Categoria: Certidões
Secretaria responsável: Habitação e Regularização Fundiária

Solicitação de Certidão da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

SUBVENÇÕES CONCEDIDAS

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Categoria: Subvenções
Secretaria responsável: Controladoria-Geral do Município
Estrutura responsável: Controladoria-Geral do Município

Subvenções - Controladoria Geral

Tarifas (2019)

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Categoria: Transporte Público
Estrutura responsável: Transporte Público

Tarifas (2019)

Tarifas (2021)

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Categoria: Transporte Público
Estrutura responsável: Transporte Público

Tarifas (2021)

Unidades de Conservação da Natureza

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Categoria: Unidades
Secretaria responsável: Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável

O Município de Nova Friburgo possui em seu território cinco Unidades de Conservação da Natureza Municipais, totalmente inseridas dentro do Município e duas Unidades de Conservação Estaduais, que estão parcialmente e quase que totalmente inseridas dentro dos limites municipais.