PREFEITURA ORIENTA AGRICULTORES DE SANTA CRUZ PARA REGULARIZAÇÃO DA DECLAN

Data de Publicação: 8 de abril de 2025
Fonte: Secom/PMNF - Eloir Perdigão

Nesta quarta-feira, 9 de abril, os agricultores da Associação de Santa Cruz recebem orientações sobre a Declaração Anual de Produção Agropecuária (Declan). O atendimento será prestado pela servidora Pâmela da Costa e Silva, conforme escala de plantões da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Nova Friburgo. Os produtores rurais devem levar seu talão de notas e a soma do valor a ser declarado. 

O objetivo é fazer com que os produtores rurais mantenham a Declan regularizada para manutenção dos seus direitos, como a comercialização de sua produção agrícola, manter a comprovação de renda para participação nas políticas públicas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aposentadoria rural e isenção de ICMS na conta de luz rural. 

Além do atendimento desta quarta-feira, os plantões continuarão neste mês de abril, sendo no dia 14, na Escola Municipal Ceffa Flores, em Vargem Alta, com a servidora Ângela Carvalho; 16, no Ibelga, com o servidor Paulo César Louback; 23, em São Lourenço, com Pâmela; e 30, na Associação Serra Velha, com Pâmela. Os plantões para orientações sobre a Declan seguem no mês de maio, no dia 7, na Associação de Salinas, com Louback, e 14, na Associação de Santa Cruz, com Pâmela.

A Secretaria de Agricultura também está capacitando os produtores para a emissão da nota fiscal eletrônica, tanto nos plantões quanto em sua sede, na Avenida Alberto Braune, 223, antiga rodoviária, ao lado da Prefeitura, no centro da cidade. Os agricultores são atendidos diariamente no Sindicato dos Agricultores Familiares de Nova Friburgo (Sindaf-NF), e às quintas-feiras, no mercado da Ceasa, em Conquista.

Mais informações sobre a Declan podem ser obtidas pelo número de whatsapp (22) 99782-3785.