SECRETARIA DE AGRICULTURA INICIA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES PARA DECLAN 2021

Data de Publicação: 31 de janeiro de 2022
Fonte: Ssecom/PMNF - Priscila de Lima

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Nova Friburgo deu início ao recebimento da Declaração Anual de Produção Agropecuária do ano de 2021 (Declan 2021). O atendimento acontece na sede da Secretaria de Agricultura e também na Ceasa, em Conquista. Em breve a ação será expandida para as comunidades rurais através de visitas técnicas para captação das declarações. 

“A Secretaria de Agricultura está dando início ao trabalho para fazer a Declan. Vamos apoiar os agricultores e trabalhar junto com os sindicatos e associações. Além de prestarmos o atendimento na própria secretaria, queremos atender também no mercado do produtor e fazer visitas nas comunidades”, explicou Ocimar Teixeira, secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A Declan é um documento destinado a apurar o valor a ser utilizado no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Todo produtor que tem talão de nota deve fazer a declaração anual com a soma das notas emitidas e este valor vai ajudar a formar o IPM no repasse do ICMS”, salientou o secretário. A orientação é para que os produtores somem seus talões com as notas emitidas em 2021. O produtor pode procurar a sede da Secretaria de Agricultura, que fica na antiga Rodoviária Leopoldina, ao lado da Prefeitura, das 9h às 18h.