MUNICÍPIO ASSINA CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA PARA DAR CELERIDADE AS QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE

Data de Publicação: 11 de agosto de 2022
Fonte: Ssecom/PMNF - Priscila de Lima e Gabriela Gouvêa

MUNICÍPIO ASSINA CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA PARA DAR CELERIDADE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE

Foi assinado nesta quinta-feira, dia 11, o convênio entre o Município e a Defensoria Pública buscando reduzir a litigiosidade de algumas demandas da área da saúde, como ações de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, entre outros. 

Na reunião para assinatura, que aconteceu no gabinete do prefeito Johnny Maycon, estiveram presentes o procurador do Município, João Paulo Figueiró, o subprocurador de Processos Litigiosos, Luiz Pimenta, a secretária de Saúde, Nicole Cipriano, o coordenador do Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Nova Friburgo, Henrique Bravo Colly, e a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Thaisa Guerreiro. 

Esse convênio estabelece, por exemplo, prazo para ajuizamento das ações da Defensoria Pública e as medidas a serem tomadas pelo Município. Além disso, visa evitar ações e bloqueios judiciais, o que acaba gerando grande impacto financeiro para a Prefeitura. Com este alinhamento, a prefeitura espera atender melhor a população friburguense, tornando mais célere e eficaz a prestação dos serviços de saúde na nossa cidade.