SEMMADUS PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO INEA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Data de Publicação: 6 de abril de 2023
Fonte: Ssecom/PMNF - Ana Clara Gravino

A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, participou na última quarta-feira, 5, da Capacitação INEA sobre licenciamento ambiental. O evento ocorreu no Sebrae Nova Friburgo e contou com a presença de gestores e servidores das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios abrangidos pela Superintendência Regional Rio dos Rios.

Foram abordados temas como o Decreto Estadual n° 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental – SELCA e outras legislações pertinentes ao tema, com foco principal no enquadramento de atividades pela Norma Operacional – NOP INEA 46-R6.

Durante a capacitação, foram exemplificados o enquadramento de algumas atividades, conforme os critérios disponíveis nos Anexos I e II da NOP INEA 46, que classificam o impacto ambiental da atividade de acordo com seu porte e potencial poluidor.