Tem por objetivo a definição e a execução da política governamental nos segmentos de educação infantil (creche e pré-escola) e ensino fundamental (1º a 9º anos), educação musical, educação especial e educação de jovens e adultos, visando a melhoria das condições de vida da população. Compete à Secretaria adequar a oferta à demanda por escolaridade de forma prioritária, de acordo com as políticas públicas emanadas dos órgãos e conselhos da área, de maneira autônoma ou em cooperação com outros entes da federação, primando-se pela qualidade da aprendizagem e dos resultados. Tem por finalidade, assim, planejar, coordenar e garantir a execução da política educacional em consonância com os requisitos legais estabelecidos nas esferas federal, estadual e municipal. É responsável pela criação e manutenção das unidades escolares, e pela execução orçamentária dentro dos limites mínimos de aplicação legal das verbas provenientes das diversas esferas governamentais para manutenção educacional no município, bem como pela formação continuada do Magistério.
• Subsecretaria Municipal de Gestão Administrativa.
• Subsecretaria Municipal de Gestão do Ensino e da Aprendizagem.
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Portaria de Matrícula 2019-2020
.Ato de Homologação do Processo Seletivo e Lista Única de Classificação Final dos Candidatos
RESULTADO FINAL CLASSIFICAÇÃO GERAL auxiliar
Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Auxiliar de Sala
RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICADOS GERAL
Resultado Preliminar – Indeferidos
Resultado Preliminar – Candidatos com deficiência
Portaria de Matrícula 2018-2019
Edital de processo seletivo para auxiliar de sala (Decreto 266/2018)
Projeto Político Pedagógico das Creches e Escolas do Município 2016
Projeto Político Pedagógico das Creches e Escolas do Município 2017