SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RECEBE VISITA DA SUPGER DO INEA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RECEBE VISITA DA SUPGER DO INEA

Na última terça-feira, dia 30, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável recebeu uma visita técnica do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, através do Superintendente Geral das Regionais, Marcelo Barreto da Silva, e do chefe de Serviço de Fortalecimento da Gestão Ambiental da Superintendência Geral do INEA (SERVGAM/SUPGER), Marco Antônio Alves.

Os representantes da SUPGER foram recepcionados pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Vívian de Assis, na sede da secretaria, que fica na antiga Rodoviária Leopoldina. Foram tratados assuntos relacionados ao licenciamento ambiental do município, com a participação do subsecretário de Licenciamento Ambiental, Rafael Cariello, da subsecretária de Regularização Fundiária e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, Andrea Duque Estrada, e do representante da superintendência Regional Rio Dois Rios, Tiago Lepore.

Na sequência da visita, a equipe técnica seguiu para o setor da Secretaria do Meio Ambiente que fica no pátio da prefeitura, onde foram abordados assuntos voltados ao novo Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado do Rio de Janeiro – SELCA, instituído a partir do Decreto Estadual nº 46.890/2019, e para a Resolução CONEMA nº 92/2021, que trata das competências para o licenciamento ambiental no estado. A ideia é receber o apoio da Superintendência Geral do INEA em questões voltadas para o licenciamento ambiental do município.