EM BRASÍLIA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTREITA DIÁLOGO COM MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EM

EM BRASÍLIA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTREITA DIÁLOGO COM MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EM NOVA FRIBURGO

Em viagem oficial a Brasília na manhã desta segunda-feira, 14, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Nova Friburgo, Simone de Almeida, e o subsecretário, Diogo Bastos, iniciaram a agenda de diversas reuniões na capital federal para tratar de assuntos relacionados à pasta.

Logo que chegaram ao Distrito Federal os gestores foram recebidos no Ministério da Cidadania pela secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia dos Santos Barbosa, e a secretária nacional de Promoção Global do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neris.

Na pauta da reunião constavam temas relativos à atual situação dos serviços, programas e projetos para Nova Friburgo, como a adesão aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na escola, a utilização do recurso das ações de enfrentamento a covid-19, bem como o programa de capacitação em ensino a distância (EAD) apresentado pela Secretaria Nacional de Promoção Global e o nível de gestão que o município se encontra. Atualmente está na categoria básica.

Importante frisar que, no caso da gestão municipal, são possíveis três níveis de habilitação: inicial, básica e plena. A gestão inicial fica por conta dos municípios que atendam a requisitos mínimos, como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de assistência social, além da execução das ações da Proteção Social Básica com recursos próprios. No nível básico, o município assume, com autonomia, a gestão da proteção social básica. No nível pleno, ele passa à gestão total das ações socioassistenciais.

“O estreitamento do diálogo entre os entes federados fortalece a execução na ponta pelo município”, disseram os gestores, após a reunião.