DPU PARA TODOS REALIZA CERCA DE 130 ATENDIMENTOS JURÍDICOS GRATUITOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA

DPU PARA TODOS REALIZA CERCA DE 130 ATENDIMENTOS JURÍDICOS GRATUITOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA

Ação foi uma parceria entre a Prefeitura de Nova Friburgo e Defensoria Pública da União

Na última semana, entre os dias 18 e 21, a Prefeitura de Nova Friburgo, através das secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para Juventude e de Educação, e da Defensoria Pública da União realizaram o DPU PARA TODOS. A ação teve o objetivo de prestar auxílio jurídico gratuito aos moradores do município de Nova Friburgo que necessitassem de orientação quanto a  temas como BCP/Loas, aposentadorias, auxílio doença, auxílio emergencial, medicamentos, dentre outros, para as pessoas com baixa renda familiar.

A ação foi realizada em escolas municipais localizadas em Conselheiro Paulino, Centro, Campo do Coelho e Olaria e, apesar do clima instável, houve uma procura significativa pela prestação do serviço oferecido pela DPU. Os defensores também realizaram atendimentos em caráter excepcional para as pessoas assistidas na Casa dos Pobres São Vicente de Paula.  

Ao todo, foram 128 atendimentos. Na Casa dos Pobres São Vicente de Paula: 8; em Olaria: 52; no Centro: 31; em Conquista: 9 e em Conselheiro Paulino: 28, sendo que já foram instaurados 27 e falta a narrativa de um atendimento.

A DPU realiza projetos de atendimento itinerante para atender pessoas de baixa renda que necessitem de assessoria jurídica e que não residam perto e não tenham possibilidade de se locomover a um dos seus pontos de atendimento presencial cotidiano.

Todos os assistidos que procuraram auxílio, estavam com toda a documentação presente e esperaram atendimento foram auxiliados pelos defensores públicos em suas solicitações. Diante do grande número de atendimentos, mostra-se evidente o bom desempenho da ação realizada e a alta procura da população pela orientação fornecida pela DPU, motivo pelo qual a Secretaria de Assistência Social entende ser interessante o desenvolvimento da mesma ação uma vez a cada semestre, afim de dar continuidade ao serviço prestado pela DPU e atender as demandas dos cidadãos friburguenses.

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que deve ser assegurado a todos os cidadãos o acesso à Justiça, e esse acesso poderá ser facilitado mediante a continuidade de ações como a realizada em conjunto com a DPU.