SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A secretária municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Vívian de Assis, e a subsecretária de Regularização Urbana e Rural, Andrea Duque Estrada, participaram do lançamento do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental. O evento aconteceu na última quarta-feira, dia 25, no Palácio Guanabara, e contou com a presença do governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

“Viemos conhecer o Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental, para adaptar o município e também ver essa referência de digitalização do estado. A gente tem como norte, no governo Johnny Maycon, pensar em digitalizar também o município, melhorar o ambiente de negócios, mas sempre preservando o meio ambiente em prol do desenvolvimento urbano sustentável” – destacou Vívian de Assis. 

Nova Friburgo conta com o autolicenciamento ambiental, instituído através do Decreto número 1.020, de 17 de junho de 2021, e dispõe sobre o procedimento administrativo para obtenção da licença ambiental temporária (LAT) das empresas que exercem as atividades econômicas de confecção.

Em relação a este procedimento que já vigora no município, a subsecretária de Regularização Urbana e Rural comentou: “Neste evento, no Palácio Guanabara, podemos contemplar a desburocratização do licenciamento que vai beneficiar muito o estado. A exemplo disto, o município de Nova Friburgo está seguindo esse novo perfil de desburocratização. Já conseguimos ter a licença LAT que desburocratiza as confecções em um sistema muito mais rápido, no qual a pessoa dá entrada e, imediatamente, tem sua licença no momento em que protocola o pedido. Estamos felizes por Nova Friburgo poder seguir esse modelo do estado do Rio de Janeiro”.