PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO E MPF SE REÚNEM PARA DISCUTIR TAC DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SE REÚNEM PARA DISCUTIR TAC DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

O prefeito Johnny Maycon de Nova Friburgo esteve reunido com o procurador da República na cidade, Dr. João Felipe Villa do Miu, na tarde da última sexta-feira, 28 de maio, na sede da Procuradoria da República em Nova Friburgo. O encontro tratou da execução das ações de preservação e conservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015.

Na ocasião, o Município informou ao Ministério Público Federal que as intervenções a serem realizadas na Praça Getúlio Vargas não deverão interferir no cotidiano da cidade. As ações previstas no projeto revisado pelo Grupo de Trabalho, criado para cumprimento do TAC após repactuação de prazos e redução do escopo, visam restaurações pontuais para devolver o espaço à população, recuperando o paisagismo e os indivíduos arbóreos. 

As atividades terão início pela destoca dos eucaliptos mortos identificados pelo laudo fitossanitário da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, ligada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Eles serão substituídos por mudas cultivadas no Horto Municipal para esta finalidade.

Neste primeiro momento, o trabalho será executado em um terço da Praça Getúlio Vargas, no quadrante a partir da Praça Dermeval Barbosa Moreira. Em se tratando de um bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a destoca será obrigatoriamente acompanhada pelo monitoramento arqueológico.

Diferentemente do que foi especulado nos últimos dias, o projeto de resgate arqueológico não vai destruir a praça pois será uma prospecção rasa, em primeiro momento, visando identificar os espelhos d'água do projeto de Glaziou. Com a realização do trabalho científico, que será realizado por duas arqueólogas devidamente autorizadas pelo Iphan, espera-se promover conhecimento histórico, apropriação e valorização da herança cultural do município. Os custos de execução estão próximos a zero devido a uma doação da sociedade civil.

Ainda durante a reunião, o Município apresentou uma minuta propondo a formação de uma comissão de acompanhamento e fiscalização dos trabalhos desempenhados do Grupo de Trabalho responsável pela execução do TAC. A comissão será composta por representantes da sociedade civil organizada que terão acesso a todos os documentos, projetos e ações relativos às intervenções previstas para a Praça Getúlio Vargas, bem como os seus desdobramentos, como os projeto de Educação Ambiental, manejo e poda de indivíduos arbóreos. 

A reunião contou com a participação do presidente da Fundação Dom João VI, Luiz Fernando Dutra Folly, a procuradora-geral do Município, Dra. Ana Paula Bitó Jordão e o assessor jurídico do Gabinete do prefeito, Dr. Yuri Guimarães.